O Ministério das Finanças da China introduziu um imposto de 20% sobre trusts offshore, que historicamente tem sido um método preferido para os ricos chineses gerenciarem seus ativos.
As novas regras exigem que as famílias declarem e paguem impostos sobre os ativos transferidos para esses trusts desde janeiro de 2023 até 22 de outubro, criando uma corrida por aconselhamento jurídico entre os indivíduos afetados. O total de ativos mantidos em trusts apenas em Hong Kong alcançou HK$5,2 trilhões (US$667 bilhões) em 2023, com uma parte significativa ligada à China continental.
Especialistas jurídicos, como Kia Meng Loh, da Dentons Rodyk, relatam um aumento nas consultas de clientes em busca de clareza sobre suas responsabilidades fiscais e possíveis vendas de ativos para cobrir esses custos. A revisão fiscal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo chinês para aumentar a receita fiscal em meio à queda nas vendas de terras e desafios econômicos.
Indivíduos ricos agora enfrentam a perspectiva de liquidar ativos, particularmente em ações de Hong Kong, para atender às suas obrigações fiscais. Embora alguns analistas prevejam apenas pressão de venda episódica, a urgência de conformidade dentro do prazo de 90 dias pode levar a vendas forçadas de ativos.
O novo regime fiscal marca uma mudança crucial na gestão de riqueza para os cidadãos chineses, uma vez que os trusts offshore não são mais viáveis para planejamento tributário, enfatizando a necessidade de atenção imediata às obrigações fiscais para evitar penalidades.