A Comissão Europeia acusou o TikTok de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido a características de design que podem expor crianças a riscos como cyberbullying e contato com predadores. A Comissão destacou que o TikTok permite que menores tenham contas públicas, que podem ser visualizadas por qualquer pessoa, e até contas privadas podem ser descobertas através de listas de usuários.
O TikTok afirmou que irá revisar as constatações e enfatizou suas medidas de segurança existentes, incluindo mais de 50 recursos de privacidade para contas de adolescentes. A multa potencial pode chegar a até 6% do faturamento anual global do TikTok, refletindo as sérias implicações dessas constatações.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, reiterou que as proteções para menores devem ser incorporadas ao design dos serviços por padrão, e não como um recurso opcional. Este desenvolvimento é significativo, pois ilustra os desafios regulatórios contínuos enfrentados pelas plataformas de mídia social e o foco crescente na segurança infantil no espaço digital.